{"id":3,"date":"2024-09-14T17:27:58","date_gmt":"2024-09-14T17:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/homadesign.co\/?page_id=3"},"modified":"2024-09-20T14:14:08","modified_gmt":"2024-09-20T17:14:08","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homadesign.co\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>TERMO DE ESCLARECIMENTO | Lei 13.709\/2018, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A HOMA protege a confidencialidade de dados pessoais e dados sens\u00edveis que lhe s\u00e3o confiados pelo cliente e titular desses dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, vem implementando medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado, necess\u00e1rias ao cumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00b0 13.709\/2018).<\/p>\n\n\n\n<p>Regras de boas pr\u00e1ticas e de governan\u00e7a garantem que o tratamento de dados pessoais e sens\u00edveis seja l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s finalidades autorizadas a que se destina.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE (Lei 13.709) | HOMA Design de Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou n\u00e3o, os dados pessoais dos usu\u00e1rios que acessam nosso site. Seu objetivo \u00e9 esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que s\u00e3o coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usu\u00e1rio poder\u00e1 atualizar, gerenciar ou excluir estas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 RGDP).<\/p>\n\n\n\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa, raz\u00e3o pela qual se convida o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Direitos do usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O site se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD, em respeito aos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o processados de forma l\u00edcita, leal e transparente (licitude, lealdade e transpar\u00eancia);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados apenas para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades (limita\u00e7\u00e3o das finalidades);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados de forma adequada, pertinente e limitada \u00e0s necessidades do objetivo para os quais eles s\u00e3o processados (minimiza\u00e7\u00e3o dos dados);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando poss\u00edvel (exatid\u00e3o);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o conservados de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais s\u00e3o tratados (limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o tratados de forma segura, protegidos do tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, adotando as medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e pelo LGPD:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Direito de confirma\u00e7\u00e3o e acesso: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de obter do site a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Direito de retifica\u00e7\u00e3o: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de obter do site, sem demora injustificada, a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Direito \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados (direito ao esquecimento): \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de ter seus dados apagados do site;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obt\u00ea-la quando contesta a exatid\u00e3o dos dados, quando o tratamento for il\u00edcito, quando o site n\u00e3o precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecess\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Direito de oposi\u00e7\u00e3o: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para defini\u00e7\u00e3o de perfil de marketing (profiling);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Direito de portabilidade dos dados: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e o direito de transmitir esses dados a outro site;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Direito de n\u00e3o ser submetido a decis\u00f5es automatizadas: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de n\u00e3o ficar sujeito a nenhuma decis\u00e3o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jur\u00eddica ou que o afete significativamente de forma similar.<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer os seus direitos por meio de comunica\u00e7\u00e3o escrita enviada ao site com o assunto \u201cLGPD-www.homadesign.co\u201d, especificando:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Nome completo ou raz\u00e3o social, n\u00famero do CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica, da Receita Federal do Brasil) e endere\u00e7o de e-mail do usu\u00e1rio e, se for o caso, do seu representante;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Direito que deseja exercer junto ao site;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Data do pedido e assinatura do usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exerc\u00edcio de seu direito.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido dever\u00e1 ser enviado ao e-mail: <a href=\"mailto:contato@homadesign.co\">contato@homadesign.co<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio ser\u00e1 informado em caso de retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dever de n\u00e3o fornecer dados de terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usu\u00e1rio do site dever\u00e1 fornecer somente seus dados pessoais, e n\u00e3o os de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es coletadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A coleta de dados dos usu\u00e1rios se dar\u00e1 em conformidade com o disposto nesta Pol\u00edtica de Privacidade e depender\u00e1 do consentimento do usu\u00e1rio, sendo este dispens\u00e1vel somente nas hip\u00f3teses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>4.1. Tipos de dados coletados<\/p>\n\n\n\n<p>4.1.1. Dados informados no formul\u00e1rio de contato<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados eventualmente informados pelo usu\u00e1rio que utilizar o formul\u00e1rio de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, ser\u00e3o coletados e armazenados.<\/p>\n\n\n\n<p>4.1.2. Dados sens\u00edveis<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o coletados dados sens\u00edveis dos usu\u00e1rios, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9\u00ba e 10 do LGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, n\u00e3o haver\u00e1 coleta dos seguintes dados:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 dados que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, ou a filia\u00e7\u00e3o sindical do usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 dados gen\u00e9ticos;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 dados biom\u00e9tricos para identificar uma pessoa de forma inequ\u00edvoca;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 dados relativos \u00e0 sa\u00fade do usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 dados relativos \u00e0 vida sexual ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual do usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 dados relacionados a condena\u00e7\u00f5es penais ou a infra\u00e7\u00f5es ou com medidas de seguran\u00e7a conexas.<\/p>\n\n\n\n<p>4.1.3. Coleta de dados n\u00e3o previstos expressamente<\/p>\n\n\n\n<p>Eventualmente, outros tipos de dados n\u00e3o previstos expressamente nesta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e3o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usu\u00e1rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.<\/p>\n\n\n\n<p>4.2. Fundamento jur\u00eddico para o tratamento dos dados pessoais<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar os servi\u00e7os do site, o usu\u00e1rio est\u00e1 consentindo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, n\u00e3o comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poder\u00e1 ser feita pelo e-mail: <a href=\"mailto:contato@homadesign.co\">contato@homadesign.co<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crian\u00e7as menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poder\u00e1 ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.<\/p>\n\n\n\n<p>O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usu\u00e1rio apenas ser\u00e1 realizado em raz\u00e3o de interesse leg\u00edtimo ou para as hip\u00f3teses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usu\u00e1rio, a pedido do titular dos dados;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse \u00faltimo nos termos da Lei n\u00ba 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular dos dados ou de terceiro;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para a tutela da sa\u00fade, em procedimento realizado por profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade ou por entidades sanit\u00e1rias;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, inclusive quanto ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n\n\n\n<p>4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais do usu\u00e1rio coletados pelo site t\u00eam por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usu\u00e1rio e a fazer cumprir as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio do preenchimento de formul\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais poder\u00e3o ser utilizados tamb\u00e9m com uma finalidade comercial, para personalizar o conte\u00fado oferecido ao usu\u00e1rio, bem como para dar subs\u00eddio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecer\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>4.4. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o conservados por um per\u00edodo n\u00e3o superior ao exigido para cumprir os objetivos em raz\u00e3o dos quais eles s\u00e3o processados.<\/p>\n\n\n\n<p>O per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados s\u00e3o definidos de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados ser\u00e3o armazenados pelo tempo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os exibidas pelo Site.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais dos usu\u00e1rios apenas poder\u00e3o ser conservados ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seu tratamento nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para a transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n\n\n\n<p>4.5. Destinat\u00e1rios e transfer\u00eancia dos dados pessoais<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais do usu\u00e1rio poder\u00e3o ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:<\/p>\n\n\n\n<p>Google Analytics, com endere\u00e7o \u00e0 Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, S\u00e3o Paulo\/SP<\/p>\n\n\n\n<p>A transfer\u00eancia apenas poder\u00e1 ser feita para outro pa\u00eds caso o pa\u00eds ou territ\u00f3rio em quest\u00e3o ou a organiza\u00e7\u00e3o internacional em causa assegurem um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado dos dados do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso n\u00e3o haja n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado, o site se compromete a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cl\u00e1usulas contratuais espec\u00edficas para determinada transfer\u00eancia, cl\u00e1usulas-padr\u00e3o contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e c\u00f3digos de conduta regularmente emitidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Do tratamento dos dados pessoais<\/p>\n\n\n\n<p>5.1. Do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados (data controller)<\/p>\n\n\n\n<p>O controlador, respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio, \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, a autoridade p\u00fablica, a ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste site, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais coletados \u00e9 Maria Fernanda Belatto, que poder\u00e1 ser contactada pelo e-mail: maria<a href=\"mailto:contato@homadesign.co\">@homadesign.co<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>5.2. Do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (data protection officer)<\/p>\n\n\n\n<p>O encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (data protection officer) \u00e9 o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obriga\u00e7\u00f5es do site nos termos do RGDP, da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de outras disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados presentes na legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, em coopera\u00e7\u00e3o com a autoridade de controle competente.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste site o encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (data protection officer) \u00e9 Maria Fernanda Belatto, que poder\u00e1 ser contactada pelo e-mail: maria@homadesign.co.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Seguran\u00e7a no tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O site se compromete a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a garantia da seguran\u00e7a, ser\u00e3o adotadas solu\u00e7\u00f5es que levem em considera\u00e7\u00e3o: as t\u00e9cnicas adequadas; os custos de aplica\u00e7\u00e3o; a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usu\u00e1rio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usu\u00e1rio em prazo adequado caso ocorra algum tipo de viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>A viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usu\u00e1rio com confidencialidade, dentro dos limites legais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dados de navega\u00e7\u00e3o (cookies)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usu\u00e1rio e que nele ficam armazenados, com informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o armazenadas pelo navegador do usu\u00e1rio para que nosso servidor possa l\u00ea-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usu\u00e1rio, bem como seu local e hor\u00e1rio de acesso ao site.<\/p>\n\n\n\n<p>Os cookies n\u00e3o permitem que qualquer arquivo ou informa\u00e7\u00e3o sejam extra\u00eddos do disco r\u00edgido do usu\u00e1rio, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais que n\u00e3o tenham partido do usu\u00e1rio ou da forma como utiliza os recursos do site.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que nem todo cookie cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que permitem a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.<\/p>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usu\u00e1rio s\u00e3o consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade tamb\u00e9m lhes s\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>7.1. Cookies do site<\/p>\n\n\n\n<p>Os cookies do site s\u00e3o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usu\u00e1rio e administrador exclusivamente pelo site.<\/p>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio destes cookies s\u00e3o utilizadas para melhorar e personalizar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefer\u00eancias e escolhas do usu\u00e1rio, bem como para o oferecimento de conte\u00fado personalizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Estes dados de navega\u00e7\u00e3o poder\u00e3o, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e servi\u00e7os ofertados ao usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>7.2. Cookies de redes sociais<\/p>\n\n\n\n<p>O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acess\u00e1-las a partir do site. Assim, ao faz\u00ea-lo, os cookies utilizados por elas poder\u00e3o ser armazenados no navegador do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada rede social possui sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade e de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que as mant\u00eam respons\u00e1veis pelos dados coletados e pelas pr\u00e1ticas de privacidade adotadas.<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio pode pesquisar, junto \u00e0s redes sociais, informa\u00e7\u00f5es sobre como seus dados pessoais s\u00e3o tratados. A t\u00edtulo informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poder\u00e3o ser consultadas as pol\u00edticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:<\/p>\n\n\n\n<p>Facebook: www.facebook.com\/policies\/cookies<\/p>\n\n\n\n<p>Twitter: twitter.com\/pt\/privacy<\/p>\n\n\n\n<p>Instagram: help.instagram.com<\/p>\n\n\n\n<p>Youtube: policies.google.com\/privacy<\/p>\n\n\n\n<p>Google+: policies.google.com\/technologies\/cookies<\/p>\n\n\n\n<p>Pinterest: policy.pinterest.com\/pt-br\/privacy-policy<\/p>\n\n\n\n<p>LinkedIn: linkedin.com\/legal\/cookie-policy<\/p>\n\n\n\n<p>7.3. Gest\u00e3o dos cookies e configura\u00e7\u00f5es do navegador<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio poder\u00e1 se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta op\u00e7\u00e3o no seu pr\u00f3prio navegador ou aparelho.<\/p>\n\n\n\n<p>A desativa\u00e7\u00e3o dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequ\u00eancia poss\u00edvel \u00e9 remo\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias do usu\u00e1rio que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, s\u00e3o disponibilizados alguns links para as p\u00e1ginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poder\u00e3o ser acessadas pelo usu\u00e1rio interessado em obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de cookies em seu navegador:<\/p>\n\n\n\n<p>Internet Explorer: support.microsoft.com\/pt-br\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies<\/p>\n\n\n\n<p>Safari: support.apple.com\/pt-br\/guide\/safari\/sfri11471\/mac<\/p>\n\n\n\n<p>Google Chrome: support.google.com\/chrome\/answer<\/p>\n\n\n\n<p>Mozila Firefox: support.mozilla.org\/pt-BR\/kb\/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam<\/p>\n\n\n\n<p>Opera: www.opera.com\/help\/tutorials\/security\/privacy\/<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controle<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados t\u00eam direito a apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controle. A reclama\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita \u00e0 autoridade da sede do site, do pa\u00eds de resid\u00eancia habitual do usu\u00e1rio, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Das altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A presente vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em: 04\/09\/2020.<\/p>\n\n\n\n<p>O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s evolu\u00e7\u00f5es do site homadesign.co, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio ser\u00e1 explicitamente notificado em caso de altera\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar o servi\u00e7o ap\u00f3s eventuais modifica\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio demonstra sua concord\u00e2ncia com as novas normas. Caso discorde de alguma das modifica\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao servi\u00e7o de atendimento, se assim o desejar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Do Direito aplic\u00e1vel e do foro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento, ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais lit\u00edgios dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMO DE ESCLARECIMENTO | Lei 13.709\/2018, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) A HOMA protege a confidencialidade de dados pessoais e dados sens\u00edveis que lhe s\u00e3o confiados pelo cliente e titular desses dados. 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